Carlos Henrique Rodrigues Nascimento | Minhas publicações no JusBrasil

Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Publicações

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Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Artigo · há 2 horas

Diferença entre escritura pública e matrícula

Diferença entre escritura pública e matrícula

Se existem dois documentos que as pessoas confundem quando o assunto é imóvel, são eles a escritura pública e a matrícula, mas eu lhe afirmo: trata-se de duas coisas bem distintas. A escritura...

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Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Artigo · há 6 dias

Usucapião: quando é cabível?

Usucapião: quando é cabível?

Vamos tratar de um assunto que a maioria das pessoas já ouviu falar: usucapião. Você sabe quando é possível pedi-la? Vem comigo para descobrir! Alguns especialistas defendem que há dezenas de...

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Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Artigo · há 8 dias

Posso vender um imóvel que não foi inventariado?

Posso vender um imóvel que não foi inventariado?

Sabe aquele imóvel (lote, casa, apartamento, chácara etc.) que pertencia a uma pessoa falecida, mas que até hoje não foi feito inventário porque ninguém tem dinheiro para isso? Será que é possível...

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Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Artigo · há 18 dias

Desvendando a legítima

Desvendando a legítima

Querido(a) leitor(a), depois de um bom tempo ausente, aqui estou eu novamente para compartilhar com vocês um pouco sobre Direito Imobiliário e áreas afins. Vale lembrar que meus artigos aqui no...

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Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Artigo · há 2 anos

Fiador em aluguel pode ter bem de família penhorado

Fiador em aluguel pode ter bem de família penhorado

Caro(a) leitor(a), espero que esteja bem. Falarei um pouco sobre o risco de figurar como fiador em contrato de aluguel. Há um conselho que, a todo tempo, dou aos meus clientes: “Não seja fiador.”...

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Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Artigo · há 2 anos

Tenho um imóvel que não está registrado em meu nome e foi penhorado

Tenho um imóvel que não está registrado em meu nome e foi penhorado

Caro leitor(a), nesta coluna tratarei sobre uma situação corriqueira que gera problemas para muitos “donos” de imóveis. Não raras vezes, pessoas procuram advogados que atuam na área imobiliária e...

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Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Artigo · há 2 anos

O imóvel de quem nunca se casou e não deixou filhos nem pais vivos fica para quem?

O imóvel de quem nunca se casou e não deixou filhos nem pais vivos fica para quem?

Colega leitor(a), como vai? Todos sabemos que herança nada mais é que o conjunto de bens, direitos e obrigações que o falecido deixa aos seus sucessores. Se o falecido tinha cônjuge, filhos, pais e...

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Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Artigo · há 2 anos

Doação de imóvel com cláusula de inalienabilidade

Doação de imóvel com cláusula de inalienabilidade

Caro(a) leitor(a), trago aqui uma questão bem interessante: é possível doar um imóvel a uma pessoa de maneira que ela não consiga vende-lo no futuro? Nos termos do artigo 538 do Código Civil,...

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Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Artigo · há 2 anos

Se a casa for vendida, o locatário pode ser obrigado a deixar o imóvel?

Se a casa for vendida, o locatário pode ser obrigado a deixar o imóvel?

Como vai, colega leitor(a)? A fim de traçar uma linha de raciocínio e responder à pergunta feita no tema desta coluna, trago o seguinte exemplo: imagine que João acabou de se mudar para a cidade e...

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Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Artigo · há 2 anos

Quanto custa doar um imóvel?

Quanto custa doar um imóvel?

Como vai, caro(a) leitor(a)? No artigo anterior, escrevi sobre o que seria mais viável do ponto de vista econômico: doação ou inventário. Neste, lhe darei um exemplo de quanto custa para realizar a...

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